- LEI Nº 726 – ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO EM RPV
- LEI Nº 727 – ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA PREV-TRAJANO
- LEI Nº 728 – CESSÃO DE VEÍCULOS AO PODER EXECUTIVO
- LEI Nº 729 – REGULAMENTA SOM EM VEÍCULOS
- LEI Nº 730 – CONTRATAÇÃO PARA O PSF E PACS
- LEI Nº 731 – CONTRATAÇÃO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- LEI Nº 732 – CONTRATAÇÃO PARA SECRETARIA DE SAÚDE
- LEI Nº 733 – CONTRATAÇÃO PARA PBFE PROJOVEM
- LEI Nº 734 – CONTRATAÇÃO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- LEI Nº 735 – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 686-07 – CONSULTORIA SÊNIOR
- LEI Nº 736 – REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
- LEI Nº 737 – ALTERA INCISO IV DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
- LEI Nº 738 – INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
- LEI Nº 739 – GUARDA AMBIENTAL
- LEI Nº 740 – REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CMTM – 15%
- LEI Nº 741 – ALTERA ANEXO I DA LEI N. 732 – CONTRATAÇÃO SECR. SAÚDE
- LEI Nº 742 – INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- LEI Nº 743 – LDO – 2010 LEI N 748 – SUBVENÇÃO AO ABRIGO SANTA TEREZINHA
- LEI Nº 744 – INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- LEI Nº 745 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PREV-TRAJANO
- LEI Nº 746 – PARCELAMENTO DE DÍVIDA PREV-TRAJANO
- LEI Nº 747 – JUNTA MÉDICA
- LEI Nº 749 – CRIA CARGO DE SUPERINTENDENTE DA JUNTA MÉDICA
- LEI Nº 757 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – CÂMARA MUICIPAL
- LEI Nº 758 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – PREFEITURA MUICIPAL
- LEI Nº 761 – ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – CMTM
- LEI Nº 762 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 616-2005 – FUNÇÕES GRATIFICADAS – CMTM
- LEI Nº 764 – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – CMTM
- LEI Nº 765 – PPA 2010
- LEI Nº 766 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- LEI Nº 768 -ORÇAMENTO 2010
- LEI Nº 771 – UTILIDADE PÚBLICA CLUBE DA MELHOR IDADE
- LEI Nº 772 – UTILIDADE PÚBLICA BLOCO LAMBE TUDO
- LEI Nº 773 – UTILIDADE PÚBLICA BLOCO CURTO CIRCUITO
- LEI Nº 774 – DIA MUNICIPAL DE COLETA DE EMBALAGEM
- LEI Nº 775 – DENOMINA NILSON POUBEL – PRAÇA NA REPRESA
- LEI Nº 776 -DENOMINA CINCO RUAS EM SODRELÂNDIA
- LEI Nº 777- AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CRECHE EM SODRELÂNDIA
- LEI Nº 778 – AFIXAR PLACAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
- LEI Nº 779 – INSTITUI A SEMANA DA TERCEIRA IDADE
- LEI Nº 780 – AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS
- LEI Nº 781 -AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS COM FOTOGRAFIAS DAS BELEZAS DO MUNICÍPIO
- LEI Nº 782 – AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS
- LEI Nº 783 – AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER AQUÁTICA EM TAPERA
- LEI Nº 784 – INSTITUI A SEMANA DA TERCEIRA IDADE
- LEI Nº 785 – AUTORIZA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
- LEI Nº 786 – AUTORIZA A PERMANÊNCIA DE UM ACOMPANHANTE JUNTO À PARTURIENTE
- LEI Nº 788 – INSTALAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE
- LEI Nº 789 – TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS
- LEI Nº 790 – AUTORIZA CONVÊNIO EMATER-RIO
LEIS MUNICIPAIS 2009
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