Professor Nilton Cesar Rigutti é homenageado na Câmara Municipal

No dia 11 de março o Professor Nilton Riguetti foi homenageado e recebeu a Moção  proposta pelo Vereador Isaias Alves Nogueira, de parabenização pela idealização e realização do Projeto KARAOKÊ DAS COMUNIDADES

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Câmara Municipal de Trajano de Moraes aprova projetos de lei

No dia 28 de fevereiro de 2019, a Câmara Municipal de Trajano de Moraes aprovou por unanimidade de votos os projetos de lei 020/2019 e 021/2019, que tratam, respectivamente, da atualização dos pisos salariais do Magistério Público Municipal e dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a endemias.
Os projetos que são de autoria do Poder Executivo,  foram encaminhados em regime de tramitação normal, todavia, visando dar mais celeridade aos processos e no intuito de que os servidores possam receber o novo piso o quanto antes, a Câmara Municipal colocou os projetos em tramitação de regime de urgência, os quais foram votados no mesmo dia 28 de fevereiro.
Assim, tão logo forem sancionados pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal os servidores de que tratam as Leis serão beneficiados com os seguintes valores:
Magistério – R$ 2.557,74 – JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS
Agentes comunitários e de combate a endemias
R$ 1.250,00 – 2019
R$ 1.400,00 – 2020
R$ 1.550,00 – 2021

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Câmara Municipal aprovou em regime de urgência o Projeto de Lei nº 09/2019, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no fundo Municipal de Saúde de Trajano de Moraes

A Câmara Municipal aprovou em regime de urgência o Projeto de Lei nº 09/2019, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no fundo Municipal de Saúde de Trajano de Moraes e dá outras providências. O Projeto foi aprovado por unanimidade de votos, na sessão realizada no último dia 14-02-2019, tendo em vista a necessidade de adequação orçamentária, uma vez que não havia previsão de recursos suficientes nas rubricas de pagamentos judiciais .

No intuito de evitar qualquer tipo de atraso no repasse de valores o Legislativo Trajanense atribuiu regime de urgência à matéria, que inclusive, já foi encaminhada ao Poder Executivo para ser sancionada.

 

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